Advogados Especialistas na Defesa
de Servidores Públicos e na Atuação em Direito Público

Com mais de 15 anos de sólida atuação em ações individuais e coletivas, o escritório Damasio & Campelo Advogados Associados é referência na defesa dos direitos de servidores públicos federais, ativos e inativos, pensionistas e herdeiros.

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Áreas de Atuação

Atuação especializada na defesa de servidores públicos em todas as esferas e fases de sua vida funcional. Nossa equipe trabalha tanto na esfera consultiva quanto no contencioso administrativo e judicial.

• Defesa de servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e herdeiros;
• Ações coletivas e execuções derivadas de sentenças coletivas;
• Contratos administrativos e litígios com a administração pública;
• Consultoria a agentes públicos e entidades públicas em temas de gestão, normatização e responsabilização.
Atuação completa junto ao INSS e regimes próprios de previdência:

• Aposentadorias urbanas e rurais (idade, tempo de contribuição, especial, invalidez);
• Benefícios por incapacidade: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente;
• Pensão por morte e auxílio-reclusão;
• Revisões de benefícios e restabelecimento de prestações cessadas;
• Planejamento previdenciário e contagem de tempo de contribuição.

Soluções jurídicas sensíveis e eficazes em questões familiares e patrimoniais:

• Divórcio, partilha de bens e guarda;
• Ações de alimentos e regulamentação de visitas;
• Inventários judiciais e extrajudiciais;
• Interdições, tutelas e curatelas;
• Alteração de regime de bens e reconhecimento de união estável.

Representação jurídica especializada de sindicatos e associações, com forte atuação junto a categorias de servidores públicos:

• Assessoria à diretoria sindical;
• Elaboração e revisão de estatutos;
• Assessoria jurídica em assembleias e deliberações;
• Ações coletivas em defesa dos interesses da categoria.

Atuação técnica e estratégica em Direito Penal, com foco em casos envolvendo agentes públicos, repercussões funcionais e impacto institucional.

• Direito Penal Econômico: Defesa em crimes contra o sistema financeiro, ordem tributária, lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias.
• Crimes Funcionais e Contra a Administração Pública: Defesa em casos de peculato, corrupção passiva, prevaricação, falsidade ideológica e abuso de autoridade.
• Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD):
Acompanhamento integral de sindicâncias e processos disciplinares perante corregedorias e comissões.
• Inquérito Civil Público:
Defesa em procedimentos investigatórios do Ministério Público, com foco na prevenção de responsabilização penal ou por improbidade.
• Tribunal do Júri: Defesa em ações relacionadas a crimes contra a vida, com abordagem estratégica desde o inquérito até a fase do júri.
• Investigação Defensiva: Atuação proativa na coleta de provas em favor da defesa e mitigação de riscos penais.

Quem Somos

Tradição, técnica e comprometimento com o Direito Damasio & Campelo Advogados Associados é uma sociedade de advogados com forte atuação no campo do Direito Público, aliando experiência prática, excelência técnica e visão estratégica. Com uma equipe formada por profissionais de diferentes gerações, o escritório atua de forma personalizada, ética e comprometida com os resultados de seus clientes. Atuamos em todo o Brasil, com foco em servidores públicos, entidades associativas, trabalhadores e famílias, sempre com o objetivo de assegurar direitos e prevenir litígios.

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Aqui na Damasio & Campelo, o cliente é nossa prioridade.
Analisamos cada caso com cuidado e atenção aos detalhes.
Cada processo é conduzido com sigilo, responsabilidade e estratégia.
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